Sobrevivência.
"O Brasil só vai mudar, depois realizarmos uma ampla Reforma Política". Considerada a 'Mãe' de todas as reformas, a Reforma Política muda a forma como elegemos nossos representantes, o tempo de mandato, regulamenta também formas de participação direita da sociedade entre outros assuntos. O potencial transformador de uma Reforma Política é inegável. Nosso sistema possui vícios que distorcem a representação do eleitor. Mas se é tão transformadora e urgente, porque a reforma política não sai do papel. A resposta rápida... por uma questão de "sobrevivência".
Todos os políticos eleitos, de uma forma ou de outra se beneficiaram deste sistema. Mesmo quando encontram problemas, eles sempre consideram que seu mandato é democraticamente legítimo. Quando veem problemas na representatividade é sempre na representatividade do outro. Supomos que um político é eleito com massivo apoio de empresas. Ele poderá apontar que o problema de nosso sistema são os partidos pequenos, que usam verba do fundo partidário não são representativos na sociedade e que prejudicam a governabilidade. Já o político eleito por um partido pequeno que recebe menos verba de empresas e são mais dependentes do fundo partidário, vai dizer que partidos pequenos são legítimos e representativos da sociedade assim como os grandes e que o problema da reforma política são as campanhas desiguais. O interessante é que, como todas as forças estão representadas no Congresso Nacional, elas se equivalem e se anulam. É por isso que nenhuma reforma sai. Nossos parlamentares, no exercício de seus mandatos, não conseguem se aprofundar no mérito das questões acerca da ordem democrática, do que seria democrático, funcional ou não dentro de um sistema político. A reforma não sai pois os políticos no fundo sabem que o dissenso sobre a questão é um porto seguro. Por mais que seja cheio de falhas, os políticos confiam mais no modelo atual para garantir um próximo mandato, do que qualquer outro modelo novo. No final das contas, os políticos podem sempre culpar a falta de consenso, a complexidade da matéria. É perceptível que que a discussão é boicotada pois nenhum dos lados topam fazer concessões mínimas sobre qualquer reconhecimento de mérito. Por que não fazer não uma consulta popular em dois turnos, com amplo debate na sociedade dentre os modelos mais defendidos? Por que fazer uma reforma ampla uma vez que não há consenso nem para se definir sistema eleitoral? Tentamos diversas vezes fazer uma reforma política "ampla" pela via exclusiva do Congresso Nacional e falhamos todas as vezes. Enquanto isso, os parlamentares insistem em não promover um debate definitivo sobre o tema. Tudo isso tem uma razão clara, consciente ou não: Não querem mudar as regras do jogo que aprenderam a jogar.
quinta-feira, 14 de maio de 2015
terça-feira, 5 de maio de 2015
Novo Modelo: Distrital Misto Proporcional Em Dois Turnos
Misto Proporcional em Dois Turnos.
Esse modelo foi pensado tentando agregar vantagens e corrigir falhas do Distrital Misto Alemão e o modelo em Dois Turno do Eleições Limpas (OAB/CNBB).
Neste sistema, o eleitor vota em uma lista de candidatos que garante a proporcionalidade no parlamento eleito. Ela estabelece o número de vagas conquistadas pelo partido. Essa votação ocorre no Primeiro Turno. No Segundo Turno, os eleitores votam em candidatos que podem ser divididos em distritos. Os candidatos que tiverem mais votos, ocupam as primeiras vagas conquistadas pelo partido no primeiro turno. As vagas restantes, são ocupadas pelos melhores colocados na lista partidária. Desta forma metade das vagas totais seriam conquistadas majoritariamente, e o resto, através das listas.
Período Pré Eleitoral - Partidos realizam eleições internas e consolidam duas listas de candidatos:
- Uma lista enumerada de candidatos proporcionais;
- Uma lista enumerada de candidatos majoritários.
Primeiro Turno - No Primeiro Turno se vota no partido através de uma Lista de Candidatos Proporcionais. Nesta votação, se define o tamanho da bancada do partido na casa legislativa. Além disto, se define a quantidade de candidatos majoritários que o partido lançará na disputa do Segundo Turno. O número de candidatos majoritários no Segundo Turno de cada partido representa o exato número de vagas conquistadas pelo partido no Primeiro Turno.
Segundo Turno - No Segundo Turno ficam eleitos metade dos candidatos que obtiveram mais votos. As vagas conquistadas pelo partido no Primeiro Turno são preenchidas pelos candidatos majoritários eleitos, e as vagas não preenchidas majoritariamente são completadas com os melhores posicionados na lista enumerada de candidatos proporcionais.
Separação em Distritos
Neste modelo é também possível realizar, nas Eleições Majoritárias (Segundo Turno) em Distritos, como em um sistema distrital misto. Cada distrito teria 4 a 7 vagas com número de candidato que represente o dobro de vaga na disputa, ficando eleitos os candidatos mais votados em cada Distrito. Os partidos apresentariam uma lista majoritária enumerada para cada distrito. A quantidade de candidatos que cada partido poderia lançar em cada distrito, seria determinado pela proporção de votos que cada partido teve dentro do distrito na votação do Primeiro Turno. Isso reduziria ainda mais os custos de campanha pois as campanhas seriam centralizadas nos distritos e não em todo o estado - proporcionaria maior familiarização com os candidatos majoritários e possibilitaria o debate direto entre eles, que poderiam ser transmitidos por rádio, televisão e internet. Um Estado como Rio de Janeiro, com 46 deputados federais, teria cerca de 4 distritos, São Paulo com 70 teria 7 distritos. Com poucas divisões ficaria muito fácil dividir os Estados. Aqueles estados com 8 a 14 deputados federais, não teria divisão em distritos.
Assembleias locais
Este sistema permitiria a reunião dos deputados eleitos nos distritos com a população local para a discussão de políticas públicas para a região. Ao invés de apenas um representante, por região, como no voto distrital, teríamos de 4 a 7 deputados de diferentes matizes ideológicas discutindo e prestando contas de temas importantes para a população.
Esse seria uma modelo avançado, apropriado para o país.
Vantagem sobre outros sistemas proporcionais:
Lista Aberta Plurinominal: O modelo atual no Brasil tem a vantagem de ser proporcional e permitir que o eleitor influa na ordem da lista. Além do excesso de número de candidatos, aumentando consideravelmente o custo das campanhas, o maior problema é que a arquitetura do modelo faz com que o eleitor vote pensando apenas em nomes de candidatos e não pensando no projeto do partido/coligação que está elegendo. Acaba que favorece o "cada um por si" dentro dos partidos, produzindo dissolução ideológica fazendo com que os partidos se cada vez mais 'trampolins' para a carreira política individual. Para o eleitor que deseja votar no candidato, e não no partido, o sistema atual faz com que ele ajude a eleger candidatos sem que essa seja a sua vontade, distorcendo a representação e causando desconfiança no processo eleitoral e na política. Até mesmo o eleitor que deseja votar no partido, se vê limitado diante da falta de coesão de ideias de grande parte das legendas.
Como Fica: O eleitor que deseja votar em candidatos, votará apenas no segundo turno. Esse voto não fará com que outros candidatos do partido sejam eleitos, apenas derrotará os demais candidatos no qual estão concorrendo na representação nominal do distrito. O fato de haver uma votação apenas para os partidos, poderá fazer o eleitor desperte para uma consciência mais partidária e menos individualizada na política.
Modelo Alemão (Distrital Misto): O Modelo Alemão é conhecido por compatibilizar de forma relativamente eficiente a representação local e proporcionalidade. No entanto, no processo eleitoral, não são poucas as vezes que o sistema precisa aceitar a perda de proporcionalidade ou tentar corrigi-las criando vagas extras no parlamento. Isso acontece porque muitas vezes há mais candidatos eleitos majoritariamente nos distritos do que vagas conquistadas pelo partido. A criação de novas vagas no parlamento para corrigir as distorções de proporcionalidade muitas vezes se tornam insustentáveis pela quantidade de vagas necessárias e pelo custo que isso ocasiona.
Sem contar que o modelo majoritário em que se é eleito um único candidato por distrito, favorece, a médio/longo prazo, a aproximação gradual para sistemas bipartidários ou com apenas 3 partidos, pois as eleições majoritárias com apenas um eleito, incentiva o voto útil - na situação, ou na oposição, forçando uma polarização da política.
Como Fica: Como a quantidade de candidatos majoritários também obedecem a proporcionalidade da representação dos partidos, não há o risco de haver mais candidatos majoritários eleitos do que proporcionalmente. A tendência ao bipartidarismo é reduzida uma vez que que haverá mais candidatos eleitos por distrito. Isso garante que há mais espaço para o eleitor fazer uma escolha ideológica, com maior leque de opções potencialmente eleitas.
Eleições Limpas: O modelo proposto pela OAB/CNBB e outras entidades tem o grande mérito de reduzir o número de candidatos, facilitando o debate e barateando as eleições sem perder a proporcionalidade. No entanto, tem um grande problema, pois o segundo turno, faz com que os candidatos dos mesmo partido disputem diretamente as vagas conquistadas pelo partido e isso poderia ocasionar em uma afastamento ideológico e programático do discurso dos candidatos que, a princípio, deveriam defender o mesmo projeto político. Sem contar que haverá no segundo turno, candidatos com menos votos eleito e com mais voto não eleito por conta da quantidade de vaga conquistada pelo partido. Isso causará estranheza para o eleitor, acostumando com sistemas majoritários.
Como Fica: Os candidatos disputam as vagas majoritárias também com candidatos de outros partidos e isso garante espaço para o candidato conquistar o eleitor se opondo a outros projetos políticos, sem precisar fugir da linha programática acordada e eleita pelo partido no primeiro turno. Outra mudança é que nunca um candidato com menos votos que outro será eleito.
Lista Fechada: O sistema reduz custo de campanhas e garante total proporcionalidade. O problema é que o eleitor tem que simplesmente aceitar a lista, sem chance de influir na decisão sobre os nomes que ocuparam as vagas pelo partido.
Como Fica: O eleitor pode interferir na composição das vagas conquistadas pelos partidos elegendo candidatos majoritariamente, substituindo os de menor colocação na lista.
Esse modelo foi pensado tentando agregar vantagens e corrigir falhas do Distrital Misto Alemão e o modelo em Dois Turno do Eleições Limpas (OAB/CNBB).
Neste sistema, o eleitor vota em uma lista de candidatos que garante a proporcionalidade no parlamento eleito. Ela estabelece o número de vagas conquistadas pelo partido. Essa votação ocorre no Primeiro Turno. No Segundo Turno, os eleitores votam em candidatos que podem ser divididos em distritos. Os candidatos que tiverem mais votos, ocupam as primeiras vagas conquistadas pelo partido no primeiro turno. As vagas restantes, são ocupadas pelos melhores colocados na lista partidária. Desta forma metade das vagas totais seriam conquistadas majoritariamente, e o resto, através das listas.
Período Pré Eleitoral - Partidos realizam eleições internas e consolidam duas listas de candidatos:
- Uma lista enumerada de candidatos proporcionais;
- Uma lista enumerada de candidatos majoritários.
Primeiro Turno - No Primeiro Turno se vota no partido através de uma Lista de Candidatos Proporcionais. Nesta votação, se define o tamanho da bancada do partido na casa legislativa. Além disto, se define a quantidade de candidatos majoritários que o partido lançará na disputa do Segundo Turno. O número de candidatos majoritários no Segundo Turno de cada partido representa o exato número de vagas conquistadas pelo partido no Primeiro Turno.
Segundo Turno - No Segundo Turno ficam eleitos metade dos candidatos que obtiveram mais votos. As vagas conquistadas pelo partido no Primeiro Turno são preenchidas pelos candidatos majoritários eleitos, e as vagas não preenchidas majoritariamente são completadas com os melhores posicionados na lista enumerada de candidatos proporcionais.
Separação em Distritos
Neste modelo é também possível realizar, nas Eleições Majoritárias (Segundo Turno) em Distritos, como em um sistema distrital misto. Cada distrito teria 4 a 7 vagas com número de candidato que represente o dobro de vaga na disputa, ficando eleitos os candidatos mais votados em cada Distrito. Os partidos apresentariam uma lista majoritária enumerada para cada distrito. A quantidade de candidatos que cada partido poderia lançar em cada distrito, seria determinado pela proporção de votos que cada partido teve dentro do distrito na votação do Primeiro Turno. Isso reduziria ainda mais os custos de campanha pois as campanhas seriam centralizadas nos distritos e não em todo o estado - proporcionaria maior familiarização com os candidatos majoritários e possibilitaria o debate direto entre eles, que poderiam ser transmitidos por rádio, televisão e internet. Um Estado como Rio de Janeiro, com 46 deputados federais, teria cerca de 4 distritos, São Paulo com 70 teria 7 distritos. Com poucas divisões ficaria muito fácil dividir os Estados. Aqueles estados com 8 a 14 deputados federais, não teria divisão em distritos.
Assembleias locais
Este sistema permitiria a reunião dos deputados eleitos nos distritos com a população local para a discussão de políticas públicas para a região. Ao invés de apenas um representante, por região, como no voto distrital, teríamos de 4 a 7 deputados de diferentes matizes ideológicas discutindo e prestando contas de temas importantes para a população.
Esse seria uma modelo avançado, apropriado para o país.
Vantagem sobre outros sistemas proporcionais:
Lista Aberta Plurinominal: O modelo atual no Brasil tem a vantagem de ser proporcional e permitir que o eleitor influa na ordem da lista. Além do excesso de número de candidatos, aumentando consideravelmente o custo das campanhas, o maior problema é que a arquitetura do modelo faz com que o eleitor vote pensando apenas em nomes de candidatos e não pensando no projeto do partido/coligação que está elegendo. Acaba que favorece o "cada um por si" dentro dos partidos, produzindo dissolução ideológica fazendo com que os partidos se cada vez mais 'trampolins' para a carreira política individual. Para o eleitor que deseja votar no candidato, e não no partido, o sistema atual faz com que ele ajude a eleger candidatos sem que essa seja a sua vontade, distorcendo a representação e causando desconfiança no processo eleitoral e na política. Até mesmo o eleitor que deseja votar no partido, se vê limitado diante da falta de coesão de ideias de grande parte das legendas.
Como Fica: O eleitor que deseja votar em candidatos, votará apenas no segundo turno. Esse voto não fará com que outros candidatos do partido sejam eleitos, apenas derrotará os demais candidatos no qual estão concorrendo na representação nominal do distrito. O fato de haver uma votação apenas para os partidos, poderá fazer o eleitor desperte para uma consciência mais partidária e menos individualizada na política.
Modelo Alemão (Distrital Misto): O Modelo Alemão é conhecido por compatibilizar de forma relativamente eficiente a representação local e proporcionalidade. No entanto, no processo eleitoral, não são poucas as vezes que o sistema precisa aceitar a perda de proporcionalidade ou tentar corrigi-las criando vagas extras no parlamento. Isso acontece porque muitas vezes há mais candidatos eleitos majoritariamente nos distritos do que vagas conquistadas pelo partido. A criação de novas vagas no parlamento para corrigir as distorções de proporcionalidade muitas vezes se tornam insustentáveis pela quantidade de vagas necessárias e pelo custo que isso ocasiona.
Sem contar que o modelo majoritário em que se é eleito um único candidato por distrito, favorece, a médio/longo prazo, a aproximação gradual para sistemas bipartidários ou com apenas 3 partidos, pois as eleições majoritárias com apenas um eleito, incentiva o voto útil - na situação, ou na oposição, forçando uma polarização da política.
Como Fica: Como a quantidade de candidatos majoritários também obedecem a proporcionalidade da representação dos partidos, não há o risco de haver mais candidatos majoritários eleitos do que proporcionalmente. A tendência ao bipartidarismo é reduzida uma vez que que haverá mais candidatos eleitos por distrito. Isso garante que há mais espaço para o eleitor fazer uma escolha ideológica, com maior leque de opções potencialmente eleitas.
Eleições Limpas: O modelo proposto pela OAB/CNBB e outras entidades tem o grande mérito de reduzir o número de candidatos, facilitando o debate e barateando as eleições sem perder a proporcionalidade. No entanto, tem um grande problema, pois o segundo turno, faz com que os candidatos dos mesmo partido disputem diretamente as vagas conquistadas pelo partido e isso poderia ocasionar em uma afastamento ideológico e programático do discurso dos candidatos que, a princípio, deveriam defender o mesmo projeto político. Sem contar que haverá no segundo turno, candidatos com menos votos eleito e com mais voto não eleito por conta da quantidade de vaga conquistada pelo partido. Isso causará estranheza para o eleitor, acostumando com sistemas majoritários.
Como Fica: Os candidatos disputam as vagas majoritárias também com candidatos de outros partidos e isso garante espaço para o candidato conquistar o eleitor se opondo a outros projetos políticos, sem precisar fugir da linha programática acordada e eleita pelo partido no primeiro turno. Outra mudança é que nunca um candidato com menos votos que outro será eleito.
Lista Fechada: O sistema reduz custo de campanhas e garante total proporcionalidade. O problema é que o eleitor tem que simplesmente aceitar a lista, sem chance de influir na decisão sobre os nomes que ocuparam as vagas pelo partido.
Como Fica: O eleitor pode interferir na composição das vagas conquistadas pelos partidos elegendo candidatos majoritariamente, substituindo os de menor colocação na lista.
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